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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Ano
Indicação
2365 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0087/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Solicita à mesa, para que estude a possibilidade de ser firmada uma parceria entre a Câmara Municipal de Echaporã juntamente com a FEMA- Fundação Educacional do Município de Assis, através do programa de vagas remanescentes, com o intuito de gerar oportunidade de formação para funcionários e seus filhos, considerando que o programa possibilita descontos de até 50% das mensalidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Solicita à mesa, para que estude a possibilidade de criar um memorial para as mulheres que exerceram mandato no Poder Legislativo, a fim de ressaltar a importância do papel da mulher na sociedade, de forma que não gere despesas no Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada operação tapa buracos no final das ruas Rio Grande do Sul e Mato Grosso, pois devido ao declive das referidas ruas, passam por degradação com maior facilidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Cesar dos Santos
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal para que tome providências quanto à limpeza na Rua Hélio Marrone, no Conjunto Habitacional Odilon Milani, bem como de todas as ruas existentes no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilton Gazzola
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal para que tome providências quanto à retirada dos tocos de árvores existentes na Praça Juvêncio Guedes, bem como a arborização do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aulo Rodrigo Santana
Ementa:
Solicita ao Excecutivo Municipal para que tome providências quanto à manutenção da Rua Adelmo Mariano, pois as casas dos moradores do local estão sendo invadidas pela água da chuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dirceu Sverzuti
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada manutenção na Rua Amapá, esquina com a Rua Paraíba, bem como no trecho compreendido próximo a casa do Sr. Daniel Venâncio, onde o buraco existente oferece perigo para quem trafega no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza de todo o Centro Cultural Jairo Costa e Silva, tanto a parte interna quanto externa, bem como providenciar um galão de água para o bebedouro existente no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção da estrada que liga o município ao Tabajara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal para que seja adquirida uma balança de precisão para conferência do peso das carnes que chega a cozinha piloto municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
330 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Moção de aplausos dirigida a Sra. Marli Barros de Melo Amorim por todo seu trabalho realizado na educação municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Moção de aplausos dirigida à Senhora Maria de Fátima de Oliveira Maia por sua aposentadoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Moção de aplausos dirigida à senhora Maria de Lourdes Bezerra por sua aposentadoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Moção de aplausos dirigida ao Sargento Sanderley Marcelo de Souza, pela semana de orientação e prevenção a violência realizada nas escolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar dirigida aos familiares da Srª Maria Falchi Stoppa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Carlos Matias de Araújo, pelo seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Davi Mendes Paiva, pelo seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Aparecida Gazzola Tebaldi, pelo seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Olivia Constantino, pelo seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Aparecido Ailton Alexandre, pelo seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
"Parecer TC referente contas municipais exercício de 2015." (Processo TC 002328/026/15)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas das contas da Prefeitura Municipal de Echaporã, exercício 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal de Echaporã Luis Gustavo Evangelista, com direito ao recebimento de sobsídio integralmente e da posse interina ao Vice Prefeito Ricardo Tavares de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
"Regulamenta o Artigo 9º da Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criando o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Moisés Antônio Leite
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Sr. Luis da Silva Costa..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
01/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Maria Garcia Villa
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a José Ferrero Arévalo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
01/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Moisés Antonio Leite
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Gilberto Kassab".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
01/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Moisés Antonio Leite
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Coronel Álvaro Batista Camilo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2015
Data Final:
22/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eunice de Oliveira Casteluci Penga, Sidney Ferreira de Souza
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de cidadão echaporense ao Dep. Herculano Passos."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
527 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dirceu Sverzuti, Nilton Gazzola
Ementa:
"Dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Macharete
Ementa:
"Institui no Município de Echaporã a "Festa do Milho"."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Dispõe sobre a bertura de crédito adicional suplementar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aquisição de trator, roçadeira, distribuidor de calcário e pá-carregadeira no município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1624/2009 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1081/94- Código Tributário Municipal e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo subsidiar o transporte de trabalhadores e estudantes Echaporenses para as cidades de Marília e Assis, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
O qual " Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Echaporã e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
O qual "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo subsidiar o transporte de trabalhadores e estudantes Echaporenses para as cidades de Marília e Assis, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
03/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a ceder em regime de comodato um terreno localizado no Distrito Industrial à Empresa Estilo Livre Organização Eireli-ME".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
07/02/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dá nova designação nominal e atribuições a cargos em comissão da Prefeitura e cria a Gerência Municipal de Agricultura e Pecuária.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
13/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo e criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Sousa
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Câmara Jovem Mirim do Município de Echaporã, e de seu Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
16/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo de Souza Eugênio, Moisés Antonio Leite, Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo do município de Echaporã para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
12/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora do Quarto Ano
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo de assessor jurídico de quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do Quarto Ano
Ementa:
"Institui o regime de adiantamento de que trata o artigo 68 da Lei Federal nº 4320/64 na Edilidade e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Terceiro Ano
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste anual do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2015
Data Final:
26/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Terceiro Ano
Ementa:
'Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores evereador presidente da Câmara Municipal de Ehaporã."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2015
Data Final:
15/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do Terceiro Ano
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2013
Data Final:
05/11/2013
Situação:
Autor(es):
Ana Maria Garcia Villa, Carlos Virgílio de Andrade, Eduardo de Souza Eugênio, Eunice de Oliveira Casteluci Penga, Marcelo Augusto Paglione, Moisés Antonio Leite, Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
"Dá nova redação ao inciso XIV do art. 17 da seção III "Da competência privativa da Câmara", da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Acrescenta o artigo 50-A à Lei Orgânica do Município de Echaporã"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2012
Data Final:
21/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Dá nova redação ao "caput" do artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
01/12/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Fica acrescido a parágrafo 1° ao artigo 137 do Titulo II-Capitulo I-Seção I da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/14

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2008
Data Final:
18/11/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Acrescenta os parágrafos 1° e 2°ao artigo 139 da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Requerimento
519 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0023/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Reitera requerimento nº 33/2017 para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informações quanto ao processo licitatório da lanchonete e demais pontos de comércio pertencentes à Prefeitura Municipal, que há anos não se recolhe taxas.
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Requerimento : 0022/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, planilha dos passes dos estudantes e trabalhadores, e consequentemente, para que informe de que forma os valores arrecadados estão sendo gastos pelo Poder Público Municipal e se existe um cronograma de tais gastos. O presente requerimento se torna necessária diante do péssimo estado que se encontram os ônibus que fazem o transporte dos trabalhadores e dos estudantes e diante do fato de que o transporte chegou a ser discutido que seria repassado para a empresa Guerino Seiscentos, todavia, o referido transporte permaneceu sob a responsabilidade da Administração Pública. Assim, é preciso compreender a real capacidade da Administração Pública diante do valor arrecadado.
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Requerimento : 0021/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aulo Rodrigo Santana
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, remessa de cópia de todos os processos de dispensa de licitação realizados pelo Executivo Municipal.
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Requerimento : 0020/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Cesar dos Santos
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, relação das pessoas que fazem parte dos Conselhos Municipais, para conhecimento da população.
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Requerimento : 0019/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Cesar dos Santos
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, relação dos imóveis que estão sendo locados pela Prefeitura e por onde estão sendo locados.
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Requerimento : 0018/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aulo Rodrigo Santana
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal diversas informações sobre o convênio 01/2016, junto a Santa Casa de Misericórdia de Garça.
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Requerimento : 0017/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Cesar dos Santos
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal a relação das obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Echaporã no exercício de 2017, bem como das obras em andamento e/ou finalizadas neste exercício de 2018, juntamente de suas respectivas prestação de contas.
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Requerimento : 0016/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao nome do proprietário da empresa Kadora, que vem prestando serviços ao município, bem como a relação dos contratados pela mesma. Termos
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Requerimento : 0015/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Considerando que o Executivo Municipal, enviou como resposta do Requerimento nº 04/2018, que os documentos pertinentes as informações solicitadas estariam à disposição na Administração Municipal, e salientando a necessidade de se registrar informações nesta Casa de Leis, das quais são de interesse de todos os funcionários públicos municipais de Echaporã, REITERO o requerimento citado acima, para que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis, a relação dos funcionários que conforme o inciso V, art. 147, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, possuem gratificação de nível universitário, bem como o critério, pautado em Lei, utilizado para se conceder tal gratificação.
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Requerimento : 0014/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Reitera o requerimento nº 05/2018 encaminhado ao Executivo Municipal para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, esclarecimentos quanto a contabilização das faltas abonadas para a perda da licença prêmio, conforme o inciso III – art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais , sendo que a mesma é tratada como um dia normal de trabalho, sendo vedado o computo da mesma para qualquer desconto, segundo o trata o § 1°, do art. 116, do estatuto em questão.
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Substitutivo
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Veto
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0044/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aristeu Bonfin
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 44/2014, o qual estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta do município.
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Veto : 0038/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Projeto de Lei nº 38/2014.
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Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã