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Echaporã, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Augusto Paglione - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Augusto Paglione
Almir Roberto de Souza - SDAulo Rodrigo Santana - PENDirceu Sverzuti - PSDBEduardo de Souza Eugênio - PMDB
Greiciane de Oliveira Lima - PMDB
Gustavo Macharete - PRPLuis Cesar dos Santos - PSBNilton Gazzola - SD
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Saúde
Educação
Cultura
Agropecuária
Estradas rurais
Transporte
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0011-1993F 25-11-1993 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

0010-1993F 14-10-1993 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

0009-1993F 23-09-1993 Dispõe de aposentadoria de Servidor Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

0008-1993F 01-09-1993 Dispõe sobre reenquadramentos de Servidores desta municipalidade nas respectivas tabelas e níveis da Lei Municipal nº 1013 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0007-1993F 09-07-1993 Dispõe da nomeação dos membros da comissão de recebimentos de materiais por licitação Ativa (Não consta revogação expressa) -

0006-1993F 09-07-1993 Dispõe da nomeação da Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Echaporã Ativa (Não consta revogação expressa) -

0005-1993F 20-05-1993 Dispõe de aposentadoria de Servidor Municipal de Echaporã Ativa (Não consta revogação expressa) -

0004-1993 30-03-1993 Declara ponto facultativo por motivo de Feriado Religioso (Quinta-Feira Santa) Ativa (Não consta revogação expressa)


0003-1993 26-02-1993 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0002-1993 18-02-1993 Declara de utilidade para fins de desapropriação imóvel situado na Zona Rural, no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)



















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19º Sessão Ordinária

Dia 21/11/2017 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"

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