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Echaporã, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Augusto Paglione - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Augusto Paglione
Almir Roberto de Souza - SDAulo Rodrigo Santana - PENDirceu Sverzuti - PSDBEduardo de Souza Eugênio - PMDB
Greiciane de Oliveira Lima - PMDB
Gustavo Macharete - PRPLuis Cesar dos Santos - PSBNilton Gazzola - SD
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Saúde
Educação
Cultura
Agropecuária
Estradas rurais
Transporte
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0013-1994F 26-10-1994 Decreta ponto facultativo devido ao Dia do Funcionário Público Ativa (Não consta revogação expressa) -

0012-1994F 14-10-1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

0011-1994F 12-09-1994 Dispõe sobre atualização do índice para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Ativa (Não consta revogação expressa) -

0010-1994F 01-09-1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

0009-1994F 26-07-1994 Dispõe da nomeação da Comissão Especial de Julgamento de Licitação do Município de Echaporã Ativa (Não consta revogação expressa) -

0008-1994F 01-07-1994 Dispõe sobre reenquadramento de Servidores Municipais em Tabela da Lei Municipal nº 1013 e nº 1025, de 1993 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0007-1994F 18-05-1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

0006-1994F 11-05-1994 Dispõe de aposentadoria por invalidez de Servidor Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

0005-1994F 30-03-1994 Decreta feriado Municipal pelo Falecimento do Vereador Antônio Cassador Ativa (Não consta revogação expressa) -

0004-1994F 01-02-1994 Dispõe sobre concessão de aposentadoria à pedido Ativa (Não consta revogação expressa) -


















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19º Sessão Ordinária

Dia 21/11/2017 às 20h00


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