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Echaporã, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Augusto Paglione - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Augusto Paglione
Almir Roberto de Souza - SDAulo Rodrigo Santana - PENDirceu Sverzuti - PSDBEduardo de Souza Eugênio - PMDB
Greiciane de Oliveira Lima - PMDB
Gustavo Macharete - PRPLuis Cesar dos Santos - PSBNilton Gazzola - SD
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Saúde
Educação
Cultura
Agropecuária
Estradas rurais
Transporte
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0021-1998 30-12-1998 Dispõe sobre o valor da unidade fiscal do município de Echaporã e sobre o valor venal de imóveis rurais Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-1998 21-12-1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0019-1998 15-12-1998 Decreta Ponto Facultativo nas vésperas de Natal e Ano novo no Município de Echaporã Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-1998 03-11-1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-1998 30-09-1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-1998 01-09-1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-1998 04-08-1998 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Rural no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


0014-1998 04-08-1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-1998 04-08-1998 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terras no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-1998 16-06-1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)



















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19º Sessão Ordinária

Dia 21/11/2017 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"

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