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Echaporã, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Augusto Paglione - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Augusto Paglione
Almir Roberto de Souza - SDAulo Rodrigo Santana - PENDirceu Sverzuti - PSDBEduardo de Souza Eugênio - PMDB
Greiciane de Oliveira Lima - PMDB
Gustavo Macharete - PRPLuis Cesar dos Santos - PSBNilton Gazzola - SD
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Saúde
Educação
Cultura
Agropecuária
Estradas rurais
Transporte
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0022-2001 17-12-2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0021-2001 03-12-2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0020-2001 03-12-2001 Decreta Ponto Facultativo nos dias vésperas de Natal e Ano Novo no Município de Echaporã Ativa (Não consta revogação expressa)


0018-2001 14-11-2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0017-2001 02-10-2001 Permite o uso de dependências de parte imóvel urbano de propriedade da municipalidade pelo Banco Estado de São Paulo S/A - BANESPA Ativa (Não consta revogação expressa)


0016-2001 01-10-2001 Estabelece atribuição e competência do Serviço de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 1298, de 28 de Agosto de 2001 para o M ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0015-2001 01-10-2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0013-2001 24-08-2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0012-2001 10-07-2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0011-2001 28-06-2001 Regulamenta as Normas Regimentais para as Escolas Municipais do Município de Echaporã Ativa (Não consta revogação expressa)



















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19º Sessão Ordinária

Dia 21/11/2017 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"

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