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Echaporã, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcelo Augusto Paglione - DEM
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Marcelo Augusto Paglione
Almir Roberto de Souza - SDAulo Rodrigo Santana - PENDirceu Sverzuti - PSDBEduardo de Souza Eugênio - PMDB
Greiciane de Oliveira Lima - PMDB
Gustavo Macharete - PRPLuis Cesar dos Santos - PSBNilton Gazzola - SD
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Cultura
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Transporte
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0039-2003 22-12-2003 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1371, de 03 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre a Contribuição para custeio da iluminação pública Ativa (Não consta revogação expressa)


0038-2003 23-12-2003 Dispõe sobre o Valor da Unidade Fiscal do Município de Echaporã e sobre o valor venal de imóveis rurais Ativa (Não consta revogação expressa)


0037-2003 23-12-2003 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24,26, 31 de Dezembro de 2003 e dia 02 de Janeiro de 2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


0036-2003 19-12-2003 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0035-2003 08-12-2003 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0034-2003 02-12-2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0033-2003 25-11-2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0032-2003 18-11-2003 Dispõe sobre o horáro de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Echaporã Ativa (Não consta revogação expressa)


0031-2003 05-11-2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


0030-2003 04-11-2003 Dispõe sobre a fixação de datas para a prestação de contas de Convênios repassados pelo Município de Echaporã à entidades sem fins lucrativos ou a título de Auxílios e subvenções sociais Ativa (Não consta revogação expressa)



















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19º Sessão Ordinária

Dia 21/11/2017 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"

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