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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5/2024 | Concede, ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, 10 (dez) dias de férias em pecúnia e 20 (vinte) dias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. | 15/05/2024 | Detalhes |
2244/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
2246/2024 | Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | 13/05/2024 | Detalhes |
2245/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo comunicar previamente a Câmara de Vereadores, a realização de inaugurações de obras públicas no Município. | 13/05/2024 | Detalhes |
2243/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 13/05/2024 | Detalhes |
4/2024 | Nomea a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Echaporã. | 07/05/2024 | Detalhes |
1/2024 | Altera os arts. 185 a 187 da Resolução nº 1/2.005 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Echaporã), que tratam da apresentação de proposições legislativas. | 07/05/2024 | Detalhes |
2242/2024 | Dispõe sobre a política municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 22/04/2024 | Detalhes |
2241/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.806,15. | 22/04/2024 | Detalhes |
2240/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências | 22/04/2024 | Detalhes |
3/2024 | Retifica o inciso II do art. 73, altera o art. 103 da Lei Orgânica Municipal e acresce o art. 7º ao Ato das Disposições Orgânicas Transitórias. | 17/04/2024 | Detalhes |
3/2024 | Concede ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, lotado na função de “Diretor de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022-2023. | 12/04/2024 | Detalhes |
2239/2024 | Institui a política pública municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | 08/04/2024 | Detalhes |
3/2024 | Aprova as Contas Anuais de 2021 e dá outras providências. | 02/04/2024 | Detalhes |
2/2024 | Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao Dr. José Antonio Simões de Oliveira Franco, Delegado de Polícia Federal, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida pública e profissional. | 02/04/2024 | Detalhes |
2238/2024 | Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança. | 18/03/2024 | Detalhes |
1/2024 | Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao sr. Francisco Horácio (o “Chico Barbeiro”), em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional e particular. | 06/03/2024 | Detalhes |
4/2024 | Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echaporã, concedendo reajuste de 8% (oito por cento) para todas as carreiras. | 05/03/2024 | Detalhes |
2237/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. | 29/02/2024 | Detalhes |
2236/2024 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências | 29/02/2024 | Detalhes |
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