Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Luis Cesar dos Santos - PSB
  • Vereadores
    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Resoluo
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Cmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislaes
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Cmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1990

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar para execuo de recurso oriundo do Sistema nico de Assistncia Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1989

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispe sobre a abertura de Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para fins que especifica e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1988

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispe sobre Crdito Adicional Especial no valor de 430.305,77 e sobre Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 para a execuo de convnio com o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, destinado aquisio de uma Mquina Retroescavadeira com recurso federal de R$ 156.555,77 e contrapartida de R$ 56.110,90; e uma mquina p carregadeira com recurso federal de R$ 243.750,00 e contrapartida de R$ 78.916,67.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1987

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispe sobre a abertura de Crdito Adicional Splementar no valor de R$ 320.000,00 para execuo de convnio com o Ministrio da Sade, destinado aquisio de 02 veculos com recurso federal, no valor de R$ 100.000,00, e execuo de convnio com a Secretaria de Estado da Sade destinado aquisio de 02 ambulncias no valor de R$ 220.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1986

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estmulo arrecadao do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, mediante realizao de sorteios de prmios, como meio de auxiliar a fiscalizao e melhorar a arrecadao de tributos municipais e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1984

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar para aquisio de veculos e equipamentos para o setor da sade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1983

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crdito adicional suplementar na Lei Oramentria Anual do exerccio de 2018, para fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1982

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exerccio de 2019 - LOA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1981

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Dispe sobre a criao da procuradoria jurdica do municpio de Echapor, extino de cargos e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1980

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispe sobre a abertura de Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.508,37 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos), para a Construo de um Centro de Lazer no Conjunto Habitacional Odilon Milani, e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Resoluo:0001-2019

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2 Binio
Ementa:
Dispe sobre o reajuste anual do vale alimentao dos servidores pblicos da Cmara Municipal de Echapor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0004-2018

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
Dispe sobre autorizar a Cmara Municipal de Echapor a celebrar convnio com a FEMA - Fundao Educacional do Municpio de Assis e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0003-2018

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
Dispe sobre o reajuste anual do vale alimentao dos servidores pblicos da Cmara Municipal de Echapor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0002-2018

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual dos vencimentos dos servidores da Cmara Municipal de Echapor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0001-2018

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Altera art. 6 da Resoluo n 01/2017, que instituiu a Cmara Jovem Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0004-2017

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Alterada
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
"Dispe sobre a fixao do valor do Carto Alimentao para os servidores pblicos do Legislativo Municipal."
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0003-2017

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
Dispe sobre a criao de 01 (um) cargo de provimento efetivo de Procurador Jurdico da Cmara Municipal de Echapor e d outras providncias.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0002-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
Dispe sobre a extino de cargo e criao do cargo em comisso de Assessor de Imprensa da Cmara Municipal de Echapor e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0001-2017

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Alterada
Autor(es) do Projeto:
Almir Roberto de Sousa
Ementa:
Dispe sobre a instituio da Cmara Jovem Mirim do Municpio de Echapor, e de seu Regimento Interno.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:0003-2016

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eduardo de Souza Eugnio, Moiss Antonio Leite, Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Dispe sobre a fixao do subsdio dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo do municpio de Echapor para o mandato de 2017 2020 e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
Dispe sobre a revogao do Decreto Legislativo n 01/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1 Binio
Ementa:
Dispe sobre a concesso de licena ao Prefeito Municipal de Echapor Luis Gustavo Evangelista, com direito ao recebimento de sobsdio integralmente e da posse interina ao Vice Prefeito Ricardo Tavares de Carvalho.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Dispe sobre a apreciao do Parecer Prvio do Tribunal de Contas do Estado, referente s contas municipais do Poder Executivo, relativas ao Exerccio de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001-2017

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
"Regulamenta o Artigo 9 da Lei n 12527, de 18 de novembro de 2011, no mbito do Poder Legislativo Municipal, criando o Servio de Informao ao Cidado e a Ouvidoria Parlamentar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cmara Municipal
Ementa:
Dispe sobre a apreciao do parecer prvio do Tribunal de Contas do Estado, referente s contas municipais do poder Executivo, relativas ao exerccio de 2014, reprovando-as.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moiss Antnio Leite
Ementa:
Outorga o Ttulo Honorfico de Cidado Echaporense ao Sr. Luis da Silva Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cmara Municipal
Ementa:
Dispe sobre a apreciao do parecer prvio do Tribunal de Contas do Estado, referente s contas municipais do poder Executivo, relativas ao exerccio de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
20/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispe sobre apreciao do parecer prvio do Tribunal de Contas do Estado, referente s contas municipais do Poder Executivo, relativas ao exerccio de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Maria Garcia Villa
Ementa:
"Outorga o Ttulo Honorfico de Cidado Echaporense a Jos Ferrero Arvalo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moiss Antonio Leite
Ementa:
"Outorga o Ttulo Honorfico de Cidado Echaporense a Gilberto Kassab".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0001-2015

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do Terceiro Ano
Ementa:
"D nova redao ao artigo 39 da Lei Orgnica do Municpio."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2013

Data:
05/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Maria Garcia Villa, Carlos Virglio de Andrade, Eduardo de Souza Eugnio, Eunice de Oliveira Casteluci Penga, Marcelo Augusto Paglione, Moiss Antonio Leite, Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
"D nova redao ao inciso XIV do art. 17 da seo III "Da competncia privativa da Cmara", da Lei Orgnica do Municpio de Echapor."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2013

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Acrescenta o artigo 50-A Lei Orgnica do Municpio de Echapor"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2012

Data:
21/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"D nova redao ao "caput" do artigo 39 da Lei Orgnica do Municpio."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2009

Data:
01/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
"Fica acrescido a pargrafo 1 ao artigo 137 do Titulo II-Capitulo I-Seo I da Lei Orgnica do Municpio de Echapor."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2008

Data:
18/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
"Acrescenta os pargrafos 1 e 2ao artigo 139 da Lei Orgnica do Municpio de Echapor."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei da Cmara:0005

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual dos subsdios dos Vereadores e Presidente da Cmara Municipal de Echapor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Cmara:0004

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moiss Antonio Leite
Ementa:
"Dispe sobre o uso de adesivos de identificao nos veculos de servio oficiais da Prefeitura e da Cmara municipal de Echapor e d outras providncias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Cmara:0003

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moiss Antonio Leite
Ementa:
"Acrescenta dispositivos da Lei Municipal n 1882 de 05 de agosto de 2015, que estabelece e atualiza o procedimento de publicidade no Dirio Oficial Eletrnico do Municpio de Echapor."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Cmara:0002

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Virglio de Andrade
Ementa:
Estabelece as hipteses de impedimento para nomeao, designao ou contratao, em comisso, de funes, cargos e empregos na administrao pblica direta e indireta do municpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Cmara:0001

Data:
27/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Moiss Antonio Leite
Ementa:
Dispe sobre a obrigatoriedade da meno do valor total do custo da comunicao oficial do municpio e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Outras Legislaes
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei Complementar da Cmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Próxima Sessão

03 Sesso Ordinria

Dia 06/03/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor