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    17ª LEGISLATURA
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    Marcelo Augusto Paglione
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Ano
Indicação
2476 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0199-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima, Nilton Gazzola
Ementa:
Levando em consideração a aprovação do Projeto de Lei nº 09/2018, o qual "dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Echaporã", solicitamos ao Executivo Municipal, para que seja realizado um planejamento urbano e estudo do prolongamento e constituição de vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0198-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de que em eventos como da comemoração do aniversário do município, seja solicitado junto ao 1ª Cia da PM de Marília a apresentação do canil e da cavalaria da Polícia Militar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0197-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de utilizar o prédio do redondo para a instalação e funcionamento da Secretaria de Cultura e da Gerência de Turismo, Lazer e Entretenimento, bem possibilitando também a promoção de eventos e cursos, e excluindo-se os riscos de vandalismo no referido local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0196-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Reitera indicação nº 286/2017, feita anteriormente ao Executivo Municipal, para que seja feita a reutilização de pneus e caixotes de frutas para a confecção de hortas suspensas no Projeto da Horta Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0195-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Levando em consideração o atendimento por parte do Executivo Municipal da Indicação nº 153/2018, sobre a retomada das atividades da Horta Municipal, solicito para que seja estudada a possibilidade de, nesta Horta, se produzir flores juntamente com os idosos do município, e assim promover um projeto de terapia ocupacional ao referido público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0194-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja efetuada a contratação necessária através do último processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal, principalmente a contratação de copeiras, pois há vários departamentos necessitando dos serviços prestados através deste cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0193-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo de Souza Eugênio
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de se retomar a distribuição de lanche aos pacientes quando estes viajam para consultas ou tratamento médico para fora do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0192-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aulo Rodrigo Santana
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se fazer um poço artesiano no campo do Estádio Municipal, a fim de contribuir para a manutenção do gramado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0191-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dirceu Sverzuti
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de pintar os muros dos departamentos educacionais municipais, usando como modelo a pintura realizada no muro da escola EE Maurício Milani.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0190-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilton Gazzola
Ementa:
Solicita ao Executivo Municipal, para que as caçambas possam ser estendidas para uso dos moradores do Condomínio Altos da Figueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
340 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moçaõ de Pesar aos familiares do jovem Tiago Gonçalves, pelo seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Sr. Laurinda Orlande Lins, pelo seu falecimento.
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. José Ventura Sobrinho - José Ferreiro, pelo seu falecimento.
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Moção de Aplausos dirigida a Sra. Maria de Lurdes da Silva Viana por sua aposentadoria e serviços prestados a esta municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Ventura Sobrinho - José Ferreiro, pelo seu falecimento.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Moção de Aplausos a Sra. Maria de Lurdes da Silva Viana por sua aposentadoria e serviços prestados a esta municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Orides de Rossi Guedes, pelo seu falecimento.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Moção de Aplausos dirigida a Sra. Luzia Nunes Siqueira por sua aposentadoria e serviços prestados a esta municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José de Jesus Barbosa, pelo seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa:
Moção de Aplauso ao Tenente Coronel PM Fernando Xavier Pinto, Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior e ao Capitão PM Ana Cláudia Mathias Oliveira, por toda a atenção dispensada quanto ao investimento na segurança pública do município de Echaporã, através de designação do 2º Sargento PM Presley Rodrigo Vieira Verga - Comandante do 2º Grupamento da Polícia Militar de Echaporã.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
"Parecer TC referente contas municipais exercício de 2015." (Processo TC 002328/026/15)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas das contas da Prefeitura Municipal de Echaporã, exercício 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 01/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal de Echaporã Luis Gustavo Evangelista, com direito ao recebimento de sobsídio integralmente e da posse interina ao Vice Prefeito Ricardo Tavares de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Augusto Paglione
Ementa:
"Regulamenta o Artigo 9º da Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, criando o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Moisés Antônio Leite
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense ao Sr. Luis da Silva Costa..
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Câmara Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do poder Executivo, relativas ao exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas municipais do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
01/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Maria Garcia Villa
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a José Ferrero Arévalo".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
01/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Moisés Antonio Leite
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Gilberto Kassab".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2015
Data Final:
01/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Moisés Antonio Leite
Ementa:
"Outorga o Título Honorífico de Cidadão Echaporense a Coronel Álvaro Batista Camilo".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
541 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.020,00 (cento e oitenta e quatro mil e vinte reais) para a aquisição de ônibus rural escolar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.230,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta reais) para a aquisição de ônibus rural escolar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no município de Echaporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para a manutenção de equipamentos e veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, e reforma da ESF.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.950,00, para custeio da atenção básica e compra de equipamentos de saúde bucal, ônibus, ambulância e equipamentos para UBS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Echaporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Echaporã, extinção de cargos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Dispõe sobre nova Delimitação do Perímetro Urbano da sede do Município de Echaporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
10/05/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais) aos servidores públicos municipais de Echaporã, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
03/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a ceder em regime de comodato um terreno localizado no Distrito Industrial à Empresa Estilo Livre Organização Eireli-ME".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
07/02/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luis Gustavo Evangelista
Ementa:
Dá nova designação nominal e atribuições a cargos em comissão da Prefeitura e cria a Gerência Municipal de Agricultura e Pecuária.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Echaporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Altera art. 6º da Resolução nº 01/2017, que instituiu a Câmara Jovem Mirim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
13/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo e criação do cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Sousa
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Câmara Jovem Mirim do Município de Echaporã, e de seu Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
16/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo de Souza Eugênio, Moisés Antonio Leite, Ricardo Tavares de Carvalho
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo do município de Echaporã para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
12/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora do Quarto Ano
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo de assessor jurídico de quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2015
Data Final:
15/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do Terceiro Ano
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2013
Data Final:
05/11/2013
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Dá nova redação ao inciso XIV do art. 17 da seção III "Da competência privativa da Câmara", da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Acrescenta o artigo 50-A à Lei Orgânica do Município de Echaporã"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2012
Data Final:
21/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dá nova redação ao "caput" do artigo 39 da Lei Orgânica do Município."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2009
Data Final:
01/12/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Fica acrescido a parágrafo 1° ao artigo 137 do Titulo II-Capitulo I-Seção I da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2008

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2008
Data Final:
18/11/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Acrescenta os parágrafos 1° e 2°ao artigo 139 da Lei Orgânica do Município de Echaporã."
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Requerimento
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, para que através da Gerência Municipal de Indústria e Comércio juntamente com a Gerência Municipal de Empreendedorismo, encaminhe a esta Casa de Leis, um levantamento de todas as empresas que desejam se instalar no Distrito Industrial.
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aulo Rodrigo Santana
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre quando a empresa "CONOSCO" iniciará sua instalação no Distrito Industrial.
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis César Santos
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, um cronograma das ruas que serão asfaltadas, constando das datas previstas para a realização da referida pavimentação.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Macharete
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre como foi feita a divulgação do último leilão realizado pela Prefeitura Municipal, bem como tabela constando dos objetos leiloados com o respectivo valor arrecadado, bem como se foi realizada a contratação de leiloeiro, e de que forma foi realizada esta contratação.
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Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, cópias das portarias de nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Echaporã.
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo de Souza Eugênio
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a situação das licitações sobre o uso do espaço de comércio existente na rodoviária.
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a utilização do prédio do redondo, uma vez que este se encontra abandonado, e é preciso dar-lhe uma destinação, dando-lhe uma melhor serventia ao município.
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Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, informações completas quanto à aquisição de dois ônibus para o município.
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Almir Roberto de Souza
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto ao "cata vento" que foi retirado do portal de entrada do município.
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis César Santos
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quando se iniciará o atendimento das especialidades de psiquiatria, oftalmologia e cardiologia no departamento de saúde municipal de Echaporã.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0044-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aristeu Bonfin
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 44/2014, o qual estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta do município.
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Veto : 0038-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Projeto de Lei nº 38/2014.
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Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã