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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0025


Data Inicial:

20/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Echaporã, para 1950, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0024


Data Inicial:

20/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1950

Lei Ordinária Nº 0023


Data Inicial:

20/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito suplementar para aquisição de materiais de consumo do Município

Lei Ordinária Nº 0022


Data Inicial:

20/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cancela Dotações de orçamento do corrente exercício

Lei Ordinária Nº 0021


Data Inicial:

19/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para complementar verba do corrente exercício

Lei Ordinária Nº 0020


Data Inicial:

31/08/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cancela recursos repassados à Servidoria Municipal

Lei Ordinária Nº 0019


Data Inicial:

31/05/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio anual ao Jornal "A União"

Lei Ordinária Nº 0018


Data Inicial:

18/04/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenta de Imposto Predial todos que construirem prédios no Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0016


Data Inicial:

01/01/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fiaxa a despesa do município de echaporã para o exercício de 1949

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã