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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0056


Data Inicial:

29/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para abono de Natal para os Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0055


Data Inicial:

08/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Echaporã, para 1952, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0054


Data Inicial:

08/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1952

Lei Ordinária Nº 0053


Data Inicial:

08/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito suplementar para suprir verba do orçamento

Lei Ordinária Nº 0052


Data Inicial:

08/12/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Abono de Natal a todos os Servidores do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0051


Data Inicial:

18/10/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Insitui Feriado Municipal na presente data da Lei

Lei Ordinária Nº 0050


Data Inicial:

10/10/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito suplementar para serviços diversos

Lei Ordinária Nº 0049


Data Inicial:

20/08/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesas diversas

Lei Ordinária Nº 0048


Data Inicial:

31/07/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal contratar serviços para contrução do Serviço de Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0047


Data Inicial:

06/06/1951

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementares para suprir verba do orçamento vigente

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã