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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0068


Data Inicial:

03/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Echaporã, para 1953, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0067


Data Inicial:

03/12/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1953.

Lei Ordinária Nº 0066


Data Inicial:

29/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para auxílio à festa de formatura dos diplomados do Ginásio Estadual local.

Lei Ordinária Nº 0065


Data Inicial:

29/11/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de duas cópias de um filme - documentário do Município de Echaporã.

Lei Ordinária Nº 0064


Data Inicial:

01/09/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da autorização para contratar Engenheiro para fazer trabalhos topográficos para o Serviço de Abastecimento de Água da Cidade e Esgoto Sanitários.

Lei Ordinária Nº 0063


Data Inicial:

01/09/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para manter os servidores do Serviço de Profilaxia da Malária

Lei Ordinária Nº 0062


Data Inicial:

01/09/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Funda Escola Rural "Gabriel Monteiro da Silva" em antiga fazenda denominada "Fazenda Palhinha"

Lei Ordinária Nº 0061


Data Inicial:

01/09/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0060


Data Inicial:

04/06/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar para aquisição de Materiais para consumo.

Lei Ordinária Nº 0059


Data Inicial:

04/06/1952

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a vender um motor à Diesel de sua posse.

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã