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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0183


Data Inicial:

20/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de aluguel do estabelecimento onde se encontra a Casa da Lavoura Coral

Lei Ordinária Nº 0182


Data Inicial:

21/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de Natal a todos os Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0181


Data Inicial:

21/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagementos de reparos nos veículos municipais

Lei Ordinária Nº 0180


Data Inicial:

21/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para a Campanha "Natal dos Pobres" do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0179


Data Inicial:

26/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito supelmentar para aquisição de Materiais de Consumo

Lei Ordinária Nº 0178


Data Inicial:

26/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de Materiais de Consumo

Lei Ordinária Nº 0177


Data Inicial:

03/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da demarcação da Zona Urbana da sede Municipal

Lei Ordinária Nº 0176


Data Inicial:

03/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da nova denominação de ruas do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0175


Data Inicial:

30/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Diuspõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Echaporã, para 1959, a discriminação de Despesa constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0174


Data Inicial:

30/10/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o Exercício de 1959

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã