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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0202


Data Inicial:

19/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagemento de empréstimo destinado ao Abastecimento de Água do Município

Lei Ordinária Nº 0201


Data Inicial:

19/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para emplacamentos de veículos do Município

Lei Ordinária Nº 0200


Data Inicial:

07/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do uso de vencimentos da tabela de funcionários para pagamento de Fiscal de Serviço de Água

Lei Ordinária Nº 0199


Data Inicial:

06/10/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de Materiais de Consumo

Lei Ordinária Nº 0198


Data Inicial:

20/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Echaporã, para 1960, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0197


Data Inicial:

20/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1960

Lei Ordinária Nº 0196


Data Inicial:

03/10/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para suprir verbas do orçamento

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

03/10/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento do aluguel do estabelecimento onde se encontra a Casa da Lavoura local

Lei Ordinária Nº 0194


Data Inicial:

03/10/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para sanar as despesas de construção de um muro e pintura no terreno da Prefeitura, para funcionamento de um Parque

Lei Ordinária Nº 0193


Data Inicial:

03/10/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para sanar as despesas da construção de quatro casas residenciais

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã