Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

12/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito Especial para aquisição de um transformador e um ventilador

Lei Ordinária Nº 0374


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para cobrir a falta de recolhimento de contribuições

Lei Ordinária Nº 0373


Data Inicial:

11/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para reforma e ampliação dos Serviços de Abastecimentos de Água

Lei Ordinária Nº 0372


Data Inicial:

01/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para cobrir a recepção dos representantes da União dos Prefeitos da Alta Paulista

Lei Ordinária Nº 0371


Data Inicial:

01/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para reformas dos prédios escolares do Município.

Lei Ordinária Nº 0370


Data Inicial:

01/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito para aquisição de Materiais de Consumo e outras despesas.

Lei Ordinária Nº 0369


Data Inicial:

22/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de nCr$ 55.945,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 0368


Data Inicial:

22/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1968

Lei Ordinária Nº 0367


Data Inicial:

06/10/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da revalorização das Escalas de Vencimentos e Salários, contida na Tabela II da Lei nº 351, de 05 de Outubro de 1966

Lei Ordinária Nº 0366


Data Inicial:

06/10/1967

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Echaporã o "Nível Técnico", em favor dos funcionários portadores do título.

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã