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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0451


Data Inicial:

31/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da compra de prédio para posterior doação à Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0448


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de placas cruzetas para o Cemitério Público Municipal

Lei Ordinária Nº 0447


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a venda de um veículo considerado inservível para o serviço público municipal

Lei Ordinária Nº 0446


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial, destinado ao abono de fim de ano dos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0445


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial destinado à Campanha Natal dos Pobres, do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0444


Data Inicial:

04/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir a verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0443


Data Inicial:

30/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1971

Lei Ordinária Nº 0442


Data Inicial:

08/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da Prefeitura Municipal estabelecer convênio com a Secretaria da Receita Federal para instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã