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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0636


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do estendimento do 13º Salário aos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0635


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento do Abono de Natal aos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0634


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0633


Data Inicial:

17/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao Natal dos Pobres do Município de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0632


Data Inicial:

28/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Echaporã, para o exercício de 1976

Lei Ordinária Nº 0631


Data Inicial:

17/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando à complementação de obras esportivas em terreno de propriedade do Estado, neste Município

Lei Ordinária Nº 0630


Data Inicial:

17/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro do Trabalhador e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0629


Data Inicial:

17/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba de orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0628


Data Inicial:

14/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no Município

Lei Ordinária Nº 0627


Data Inicial:

14/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba no orçamento vigente

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã