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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0720


Data Inicial:

16/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0719


Data Inicial:

05/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1980

Lei Ordinária Nº 0718


Data Inicial:

05/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã, para o Triênio 1980/1982

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

13/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

10/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação imóvel situado no Município

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

02/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0714


Data Inicial:

29/06/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Assistência e Previdência Social - INAMPS, através do Ministério da Previdência e Assistência Social, objetivando a instalação de ambulatório médico, neste Município

Lei Ordinária Nº 0713


Data Inicial:

26/04/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de móveis e máquinas para uso da municipalidade

Lei Ordinária Nº 0712


Data Inicial:

25/02/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de conjunto habitacional

Lei Ordinária Nº 0711


Data Inicial:

05/02/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de dois terrenos e posterior locação a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, destinados à construção de um prédio para a Agência neste Município

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã