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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0731


Data Inicial:

28/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção do Centro Esportivo

Lei Ordinária Nº 0730


Data Inicial:

31/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento a todos os Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0729


Data Inicial:

31/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1981

Lei Ordinária Nº 0728


Data Inicial:

31/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã para o Triênio de 1981/1983

Lei Ordinária Nº 0727


Data Inicial:

13/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de licitação de venda de sucata inservível à Municipalidade

Lei Ordinária Nº 0726


Data Inicial:

28/08/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros

Lei Ordinária Nº 0725


Data Inicial:

28/08/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0724


Data Inicial:

14/08/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de terreno e cessão de equipamento a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0723


Data Inicial:

10/04/1980

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Echaporã

Lei Ordinária Nº 0722


Data Inicial:

10/04/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de terrenos declarados de utilidade pública destinados ao prolongamento da Rua Bahia

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã