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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0774


Data Inicial:

01/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de uma aparelhagem de som

Lei Ordinária Nº 0773


Data Inicial:

01/12/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de um trator agrícola para prestação de serviços a pequenos agricultores do Município

Lei Ordinária Nº 0772


Data Inicial:

10/11/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de aumento dos vencimentos dos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0771


Data Inicial:

27/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza firmar contrato de Concessão Administrativa de Uso com a Rádio, Jornal e Televisão Rio Preto LTDA

Lei Ordinária Nº 0770


Data Inicial:

13/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0769


Data Inicial:

13/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã, para o Triênio de 1984/1986

Lei Ordinária Nº 0768


Data Inicial:

13/10/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1984

Lei Ordinária Nº 0767


Data Inicial:

01/09/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de aumento dos vencimentos dos Servidores Municipais

Lei Ordinária Nº 0766


Data Inicial:

01/09/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Sistema de Lançamento e Cobrança da Taxa de Iluminação Pública

Lei Ordinária Nº 0765


Data Inicial:

01/09/1983

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 733, de 27 de Fevereiro de 1981

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã