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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0892


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0891


Data Inicial:

05/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 30% à partir de 1º de Dezembro de 1988, e em 70% a partir de 1º de Janeiro de 1989, conforme escala de vencimentos e salários e tabelas de vencimentos

Lei Ordinária Nº 0890


Data Inicial:

01/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investmentos do Município de Echaporã, para o Triênio 1989/1991

Lei Ordinária Nº 0889


Data Inicial:

01/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o exercício de 1989

Lei Ordinária Nº 0888


Data Inicial:

01/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de horário para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e similares

Lei Ordinária Nº 0887


Data Inicial:

10/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a colocação em concorrência pública e consequente arrendamento de um imóvel anexo ao Centro Cultural e Bar do Terminal Rodoviário Municipal, dando outras providências

Lei Ordinária Nº 0886


Data Inicial:

10/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam revalorizados os anexos V, VI e anexo II, cargo isolado de provimento efetivo, à partir de 1º de Novembro de 1988, conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos

Lei Ordinária Nº 0885


Data Inicial:

27/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para Laboratório e ambulatório de Saúde

Lei Ordinária Nº 0884


Data Inicial:

27/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Armazém Comunitário

Lei Ordinária Nº 0883


Data Inicial:

29/09/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã