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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1049


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 30% à partir de 1º de Dezembro de 1993, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 1048


Data Inicial:

25/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1047


Data Inicial:

25/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1994

Lei Ordinária Nº 1045


Data Inicial:

21/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

Lei Ordinária Nº 1044


Data Inicial:

21/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 25% à partir de 1º de Outubro de 1993, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Lei Ordinária Nº 1043


Data Inicial:

14/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a participar do Consórcio Regional do Médio Paranapanema e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1042


Data Inicial:

05/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial objetivando a aquisição de serra elétrica para matadouro municipal

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

05/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial objetivando a construção de Armazém Comunitário

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

23/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Município de Echaporã a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a iluminação do Estádio e Conjunto Esportivo Municipal

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

23/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 30% à partir de 1º de Setembro de 1993, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã