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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1174


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza parcelamento de Contribuição de melhoria da Pavimentação Asfáltica

Lei Ordinária Nº 1173


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1172


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga os artigos nºs 134,135 e 136 e dá nova redação aos artigos 178 e 179, da Lei Municipal nº 1081, de 26 de Dezembro de 1994, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1171


Data Inicial:

25/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o exercício de 1998

Lei Ordinária Nº 1170


Data Inicial:

21/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contrair empréstimo junto ao FAPEN e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1169


Data Inicial:

14/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas de reestruturação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal

Lei Ordinária Nº 1168


Data Inicial:

14/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação do Programa de Saúde da Família no Município de Echaporã, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1167


Data Inicial:

30/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Firma convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - para a execução do Sistema Nacional de Cadastro Rural

Lei Ordinária Nº 1166


Data Inicial:

09/07/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Ensino Fundamental no Município de Echaporã, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1165


Data Inicial:

12/08/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo S/A, no âmbito do Programa Fehidro e dá outras providências

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã