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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1524


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1523


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a depesa para o exercício finaceiro de 2008.

Lei Ordinária Nº 1522


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 140, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã/SP

Lei Ordinária Nº 1521


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Lei Ordinária Nº 1520


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Echaporã a celebrar convêniocom o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 1519


Data Inicial:

07/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1518


Data Inicial:

17/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1517


Data Inicial:

17/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 63 - III, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã

Lei Ordinária Nº 1516


Data Inicial:

17/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Osvaldo Bedusqui

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Echaporã a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1515


Data Inicial:

17/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a DATA-BASE para reajuste de remureção do funcionalismo público do Município de Echaporã e dá outras providências

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã