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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1819


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

"Cesta natalina"

Lei Ordinária Nº 1818


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

"Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2013."

Lei Ordinária Nº 1817


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1739/2011, passando os monitores de transporte escolar para regime estatutário."

Lei Ordinária Nº 1816


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do dia de Zumbi e da Consciencia Negra no município de Echaporã."

Lei Ordinária Nº 1815


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Aristeu Bonfim

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas para o CRAS e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1814


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Aristeu Bonfim

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014."

Lei Ordinária Nº 1813


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Aristeu Bonfim

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros da Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP."

Lei Ordinária Nº 1812


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Aristeu Bonfim

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal."

Lei Ordinária Nº 1811


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Aristeu Bonfim

Arquivo:


Ementa:

"Institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1810


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Aristeu Bonfim

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura do Município de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido, destinado à Reforma do Cojunto Esportivo Muncipal."

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã