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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1857


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 1856


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 1855


Data Inicial:

05/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Moisés Antonio Leite

Arquivo:


Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas de Echaporã, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1854


Data Inicial:

05/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eunice de Oliveira Casteluci Penga

Arquivo:


Ementa:

"Cria o programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais."

Lei Ordinária Nº 1853


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal, do art. 59 da Lei Complementar de nº 101/2000, art. 102, 110, Viii e 157, § 4º da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Echaporã e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1852


Data Inicial:

08/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

Convênio com o Governo do Estado de São paulo, através da Secretaria da Segurança Pública para a construção do prédio da delegacia de polícia de Echaporã.

Lei Ordinária Nº 1851


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1784/2012, que trata sobre a nomeação do Conjunto Habitacional Echaporã "F", bem como a denominação de suas ruas e logradouros, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1850


Data Inicial:

31/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.251.636,69, para a construção da creche/escola no município de Echaporã.

Lei Ordinária Nº 1849


Data Inicial:

31/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédio adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para construção de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica das Ruas Mario Borgheti, Aparecido Villas Boas, Francisco Ortiz Azuaga e Francisco Nascimento Lima, no município de Echaporã.

Lei Ordinária Nº 1848


Data Inicial:

31/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aristeu Bonfin

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$49.606,00, para a aquisição de equipamentos destinados à emergência da saúde do município de Echaporã.

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã