Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1962


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município".

Lei Ordinária Nº 1961


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1624/2009 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1960


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1081/94- Código Tributário Municipal e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1959


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018." Com Emenda Modificativa 002/2017 do Legislativo Municipal sancionado pelo Prefeito.

Lei Ordinária Nº 1958


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Nilton Gazzola

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município de Echaporã."

Lei Ordinária Nº 1957


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo subsidiar o transporte de trabalhadores e estudantes Echaporenses para as cidades de Marília e Assis, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1956


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

O qual " Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Echaporã e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1955


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Fazenda Pública Municipal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais, conforme artigo 3º do Código de Processo Civil."

Lei Ordinária Nº 1954


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes".

Lei Ordinária Nº 1953


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luis Gustavo Evangelista

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências."

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã