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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0007-2015


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste anual do Cartão Alimentação para os servidores públicos do Legislativo Municipal."

Resolução Nº 0006-2015


Data Inicial:

25/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

'Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores evereador presidente da Câmara Municipal de Ehaporã."

Resolução Nº 0005-2015


Data Inicial:

18/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Echaporã."

Resolução Nº 0004-2015


Data Inicial:

22/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã."

Resolução Nº 0003-2015


Data Inicial:

06/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Cria cargos e funções de confiança, estabelece quadro de pessoal e referências de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências."

Resolução Nº 0002-2015


Data Inicial:

08/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Institui o prêmio "REGISTROS HISTÓRICOS 2015" no âmbito da Câmara Municipal de Echaporã."

Resolução Nº 0001-2015


Data Inicial:

04/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Terceiro Ano

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza convênio entre a ACE(Associação Cidadania Echaporã) e a Câmara Municipal de Echaporã, para firmar convênio para a publicidade de atos do legioslativo."

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã