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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0003-2016


Data Inicial:

23/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Tavares de Carvalho,Moisés Antonio Leite,Eduardo de Souza Eugênio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo do município de Echaporã para o mandato de 2017 à 2020 e dá outras providências.

Resolução Nº 0002-2016


Data Inicial:

13/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Echaporã.

Resolução Nº 0001-2016


Data Inicial:

20/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora do Quarto Ano

Arquivo:


Ementa:

"Institui o regime de adiantamento de que trata o artigo 68 da Lei Federal nº 4320/64 na Edilidade e dá outras providências".

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã