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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-1971


Data Inicial:

21/12/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para vencimentos de servidores municipais

Decreto Legislativo Nº 0009-1971


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para suprir os vencimentos de telefonistas do Municpio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0008-1971


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para custear os reparos nos veculos municipais

Decreto Legislativo Nº 0007-1971


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir os vencimentos do Tratorista que presta servios Prefeitura Municipal

Decreto Legislativo Nº 0006-1971


Data Inicial:

14/11/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe o Governador do Distrito 1-12 no Municpio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0005-1971


Data Inicial:

29/10/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe que se observe na execuo do Oramento do Municpio de Echapor, para 1972, a discriminao da Despesa constante das tabelas anexas.

Decreto Legislativo Nº 0004-1971


Data Inicial:

10/09/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobertura da verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0003-1971


Data Inicial:

10/08/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Oficializa a Operao Brasil do Futuro no Municpio de Echapor - SP

Decreto Legislativo Nº 0002-1971


Data Inicial:

09/08/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Constitui Comisso Municipal para a fim de estabelecimento de valores de terra nua, conforme intenes do INCRA

Decreto Legislativo Nº 0001-1971


Data Inicial:

07/04/1971

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Constitui a Comisso Municipal do MOBRAL de Echapor - SP

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor