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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-1971


Data Inicial:

21/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para vencimentos de servidores municipais

Decreto Legislativo Nº 0009-1971


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir os vencimentos de telefonistas do Município de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0008-1971


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para custear os reparos nos veículos municipais

Decreto Legislativo Nº 0007-1971


Data Inicial:

29/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir os vencimentos do Tratorista que presta serviços à Prefeitura Municipal

Decreto Legislativo Nº 0006-1971


Data Inicial:

14/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recebe o Governador do Distrito 1-12 no Município de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0005-1971


Data Inicial:

29/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Echaporã, para 1972, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Decreto Legislativo Nº 0004-1971


Data Inicial:

10/09/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobertura da verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0003-1971


Data Inicial:

10/08/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Oficializa a Operação Brasil do Futuro no Município de Echaporã - SP

Decreto Legislativo Nº 0002-1971


Data Inicial:

09/08/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Constitui Comissão Municipal para a fim de estabelecimento de valores de terra nua, conforme intenções do INCRA

Decreto Legislativo Nº 0001-1971


Data Inicial:

07/04/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Constitui a Comissão Municipal do MOBRAL de Echaporã - SP

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã