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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003-1975


Data Inicial:

19/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0002-1975


Data Inicial:

10/10/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de duas faixas de terras destinadas à construção de prédios escolares na Fazenda Santa Branca e Granja Misamoto, neste Município

Decreto Legislativo Nº 0001-1975


Data Inicial:

02/09/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de uma faixa de terras destinada à construção de um prédio escolar no Bairro Água do Mandaguari, neste Município

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã