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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-1976


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0009-1976


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0008-1976


Data Inicial:

30/09/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0007-1976


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre as tarifas dos servios de gua e esgoto do Municpio

Decreto Legislativo Nº 0006-1976


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe da declarao oficial de Vias Pblicas e Logradouros do Municpio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0005-1976


Data Inicial:

23/07/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0004-1976


Data Inicial:

05/05/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a desapropriao de um lote de terras destinado construo do prdio da Central Telefnica da Telecomunicaes de So Paulo S/A - TELESP

Decreto Legislativo Nº 0003-1976


Data Inicial:

26/04/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a desapropriao de um lote de terras destinado construo do prdio da Agncia do Banco do Estado de So Paulo S/A - Banespa

Decreto Legislativo Nº 0002-1976


Data Inicial:

01/04/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a desapropriao de um lote de terras destinado construo do prdio da Central Telefnica de Telecomunicaes S/A - TELESP

Decreto Legislativo Nº 0001-1976


Data Inicial:

05/01/1976

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de funo de Auxiliar de Contabilidade - Regime CLT

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor