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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-1976


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0009-1976


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0008-1976


Data Inicial:

30/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0007-1976


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as tarifas dos serviços de água e esgoto do Município

Decreto Legislativo Nº 0006-1976


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da declaração oficial de Vias Públicas e Logradouros do Município de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0005-1976


Data Inicial:

23/07/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0004-1976


Data Inicial:

05/05/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de um lote de terras destinado à construção do prédio da Central Telefônica da Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP

Decreto Legislativo Nº 0003-1976


Data Inicial:

26/04/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de um lote de terras destinado à construção do prédio da Agência do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa

Decreto Legislativo Nº 0002-1976


Data Inicial:

01/04/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de um lote de terras destinado à construção do prédio da Central Telefônica de Telecomunicações S/A - TELESP

Decreto Legislativo Nº 0001-1976


Data Inicial:

05/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de função de Auxiliar de Contabilidade - Regime CLT

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã