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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006-1978


Data Inicial:

14/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0005-1978


Data Inicial:

28/08/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de nomeação de servidor par o cargo de Encarregado de Cemitério

Decreto Legislativo Nº 0004-1978


Data Inicial:

28/04/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de nomeação para cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade

Decreto Legislativo Nº 0003-1978


Data Inicial:

02/03/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0002-1978


Data Inicial:

01/03/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de junção que especifica

Decreto Legislativo Nº 0001-1978


Data Inicial:

02/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de uma faixa de terras destinada a abertura da Rua Rio Grande do Norte (prolongamento)

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã