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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-1980


Data Inicial:

30/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0007-1980


Data Inicial:

27/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementações de verbas do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0006-1980


Data Inicial:

17/09/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0005-1980


Data Inicial:

15/08/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere equipamento a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Echaporã, para formação de Capital

Decreto Legislativo Nº 0004-1980


Data Inicial:

30/04/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da nomeação do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0003-1980


Data Inicial:

30/04/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da nomeação da Diretoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0002-1980


Data Inicial:

17/04/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Constitui a Empresa Pública denominada "Empresa Municipal de Desenvolvimento de Echaporã", aprova seus estatutos e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0001-1980


Data Inicial:

29/02/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para desapropriação de terrenos destinados ao prolongamento da Rua Bahia

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã