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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0007-1981


Data Inicial:

02/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0006-1981


Data Inicial:

30/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0005-1981


Data Inicial:

30/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desapropriação de lotes urbanos com a área de 10057m², destinados à construção de Casas Populares

Decreto Legislativo Nº 0004-1981


Data Inicial:

23/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0003-1981


Data Inicial:

23/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, faixas de terras situadas no Espigão Divisor das Fazendas São Bartolomeu - Taquaral - Água da Barraca, necessárias à construção de Estrada Municipal

Decreto Legislativo Nº 0002-1981


Data Inicial:

23/07/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara luto pelo falecimento do ex-prefeito Riodante Fontana

Decreto Legislativo Nº 0001-1981


Data Inicial:

10/07/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã