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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-1991


Data Inicial:

20/12/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0009-1991


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo pelo Feriado Municipal - Aniversrio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0008-1991


Data Inicial:

01/11/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0007-1991


Data Inicial:

04/09/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pblica, para fins de desapropriao, imvel urbano com explorao rural, necessrio Municipalidade, para implantao de Ncleo Habitacional

Decreto Legislativo Nº 0006-1991


Data Inicial:

24/08/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o ttulo de Hspede Oficial do Municpio de Echapor ao Secretrio de Estado da Habitao

Decreto Legislativo Nº 0005-1991


Data Inicial:

28/05/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo em Virtude de Feriado Religioso (Corpus Christi)

Decreto Legislativo Nº 0004-1991


Data Inicial:

23/04/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0003-1991


Data Inicial:

08/04/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a realizao de Concursos Pblicos para Provimento dos cargos do Quadro de Pessoal

Decreto Legislativo Nº 0002-1991F


Data Inicial:

01/03/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0001-1991


Data Inicial:

09/01/1991

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe de aposentadoria de Servidor Municipal de Echapor

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor