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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011-1993F


Data Inicial:

25/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0010-1993F


Data Inicial:

14/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0009-1993F


Data Inicial:

23/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe de aposentadoria de Servidor Municipal

Decreto Legislativo Nº 0008-1993F


Data Inicial:

01/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre reenquadramentos de Servidores desta municipalidade nas respectivas tabelas e níveis da Lei Municipal nº 1013

Decreto Legislativo Nº 0007-1993F


Data Inicial:

09/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe da nomeação dos membros da comissão de recebimentos de materiais por licitação

Decreto Legislativo Nº 0006-1993F


Data Inicial:

09/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe da nomeação da Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0005-1993F


Data Inicial:

20/05/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe de aposentadoria de Servidor Municipal de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0004-1993


Data Inicial:

30/03/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara ponto facultativo por motivo de Feriado Religioso (Quinta-Feira Santa)

Decreto Legislativo Nº 0003-1993


Data Inicial:

26/02/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0002-1993


Data Inicial:

18/02/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade para fins de desapropriação imóvel situado na Zona Rural, no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura Municipal

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã