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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013-1994F


Data Inicial:

26/10/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo devido ao Dia do Funcionrio Pblico

Decreto Legislativo Nº 0012-1994F


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0011-1994F


Data Inicial:

12/09/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispe sobre atualizao do ndice para cobrana do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Decreto Legislativo Nº 0010-1994F


Data Inicial:

01/09/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0009-1994F


Data Inicial:

26/07/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispe da nomeao da Comisso Especial de Julgamento de Licitao do Municpio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0008-1994F


Data Inicial:

01/07/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispe sobre reenquadramento de Servidores Municipais em Tabela da Lei Municipal n 1013 e n 1025, de 1993

Decreto Legislativo Nº 0007-1994F


Data Inicial:

18/05/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0006-1994F


Data Inicial:

11/05/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispe de aposentadoria por invalidez de Servidor Municipal

Decreto Legislativo Nº 0005-1994F


Data Inicial:

30/03/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta feriado Municipal pelo Falecimento do Vereador Antnio Cassador

Decreto Legislativo Nº 0004-1994F


Data Inicial:

01/02/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispe sobre concesso de aposentadoria pedido

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor