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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013-1994F


Data Inicial:

26/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta ponto facultativo devido ao Dia do Funcionário Público

Decreto Legislativo Nº 0012-1994F


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0011-1994F


Data Inicial:

12/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre atualização do índice para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Decreto Legislativo Nº 0010-1994F


Data Inicial:

01/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0009-1994F


Data Inicial:

26/07/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe da nomeação da Comissão Especial de Julgamento de Licitação do Município de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0008-1994F


Data Inicial:

01/07/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre reenquadramento de Servidores Municipais em Tabela da Lei Municipal nº 1013 e nº 1025, de 1993

Decreto Legislativo Nº 0007-1994F


Data Inicial:

18/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0006-1994F


Data Inicial:

11/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe de aposentadoria por invalidez de Servidor Municipal

Decreto Legislativo Nº 0005-1994F


Data Inicial:

30/03/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Decreta feriado Municipal pelo Falecimento do Vereador Antônio Cassador

Decreto Legislativo Nº 0004-1994F


Data Inicial:

01/02/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de aposentadoria à pedido

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã