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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0018-1997


Data Inicial:

30/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Luto Oficial devido ao Falecimento de ex-prefeito Municipal

Decreto Legislativo Nº 0017-1997


Data Inicial:

11/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0016-1997


Data Inicial:

11/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo na véspera e pós Natal (24 e 26 de Dezembro)

Decreto Legislativo Nº 0015-1997


Data Inicial:

24/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0014-1997


Data Inicial:

29/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo pelo Dia do Funcionário Público

Decreto Legislativo Nº 0013-1997


Data Inicial:

09/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0012-1997


Data Inicial:

01/07/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0011-1997


Data Inicial:

03/06/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe da prorrogação de prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Echaporã - IPTU

Decreto Legislativo Nº 0010-1997A


Data Inicial:

05/05/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de aposentadoria proporcional, a pedido.

Decreto Legislativo Nº 0010-1997


Data Inicial:

29/04/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã