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    17 LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Luis Cesar dos Santos
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0021-1998


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o valor da unidade fiscal do municpio de Echapor e sobre o valor venal de imveis rurais

Decreto Legislativo Nº 0020-1998


Data Inicial:

21/12/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0019-1998


Data Inicial:

15/12/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nas vsperas de Natal e Ano novo no Municpio de Echapor

Decreto Legislativo Nº 0018-1998


Data Inicial:

03/11/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0017-1998


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0016-1998


Data Inicial:

01/09/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0015-1998


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pblica para fins de desapropriao, imvel sito na Zona Rural no Municpio de Echapor, Estado de So Paulo, Comarca de Assis, necessrio Prefeitura

Decreto Legislativo Nº 0014-1998


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Decreto Legislativo Nº 0013-1998


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pblica para fins de desapropriao, rea de terras no Municpio de Echapor, Estado de So Paulo, Comarca de Assis, necessrio Prefeitura

Decreto Legislativo Nº 0012-1998


Data Inicial:

16/06/1998

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crdito suplementar para cobrir verba do Oramento vigente

Próxima Sessão

01 Sesso Ordinria

Dia 05/02/2019 s 20h00


Plenrio "zio Bedusqui"


Cmara Municipal de Echapor