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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0021-1998


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o valor da unidade fiscal do município de Echaporã e sobre o valor venal de imóveis rurais

Decreto Legislativo Nº 0020-1998


Data Inicial:

21/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0019-1998


Data Inicial:

15/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nas vésperas de Natal e Ano novo no Município de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0018-1998


Data Inicial:

03/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0017-1998


Data Inicial:

30/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0016-1998


Data Inicial:

01/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0015-1998


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Rural no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura

Decreto Legislativo Nº 0014-1998


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0013-1998


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terras no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura

Decreto Legislativo Nº 0012-1998


Data Inicial:

16/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã