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  • Marcelo Augusto Paglione - DEM
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
Enquete
Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0020-2000


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe do uso de atribuições legais que lhe são conferida por lei.

Decreto Legislativo Nº 0019-2000


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0018-2000


Data Inicial:

30/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo da data pós Dia de Finados

Decreto Legislativo Nº 0017-2000


Data Inicial:

16/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0016-2000


Data Inicial:

16/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Tansfere bens móveis para a Câmara Municipal de Echaporã

Decreto Legislativo Nº 0015-2000


Data Inicial:

11/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo na data pós feriado religioso do Dia de N. Sra. Aparecida

Decreto Legislativo Nº 0014-2000


Data Inicial:

13/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0013-2000


Data Inicial:

06/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Ponto Facultativo em data pós Feriado Cívido do Dia da Independência

Decreto Legislativo Nº 0012-2000


Data Inicial:

17/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Decreto Legislativo Nº 0011-2000


Data Inicial:

18/07/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã