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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0054-2005


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$30.518,59 (trinta mil e quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos).

Decreto Legislativo Nº 0053-2005


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$52.297,01 (cinqüenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e um centavos).

Decreto Legislativo Nº 0052-2005


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$288.850,90 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e cinqüenta reais e noventa centavos).

Decreto Legislativo Nº 0051-2005


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$156.500,00 (cento e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais).

Decreto Legislativo Nº 0050-2005


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

Decreto Legislativo Nº 0049-2005


Data Inicial:

02/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$6.300,00 (seis mil trezentos reais).

Decreto Legislativo Nº 0048-2005


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$276.200,20 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais e vinte centavos).

Decreto Legislativo Nº 0047-2005


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Decreto Legislativo Nº 0046-2005


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).

Decreto Legislativo Nº 0045-2005


Data Inicial:

21/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

5º Sessão Ordinária

Dia 03/04/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã