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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcelo Augusto Paglione
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Qual área precisa de mais investimentos em Echaporã?








LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0067-2007


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$40.206,42 (quarenta mil e duzentos e seis reais e quarenta e dois centavos).

Decreto Legislativo Nº 0065-2007


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$35.761,76 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Decreto Legislativo Nº 0064-2007


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

Decreto Legislativo Nº 0063-2007


Data Inicial:

17/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o uso de suas atrubuições legais.

Decreto Legislativo Nº 0062-2007


Data Inicial:

12/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$494.442,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

Decreto Legislativo Nº 0061-2007


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$138.018,83 (cento e trinta e oito mil dezoito reais e oitenta e três centavos).

Decreto Legislativo Nº 0060-2007


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classe e aulas ao pessoal docente do Quadro de Magistério.

Decreto Legislativo Nº 0058-2007


Data Inicial:

29/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$288.124,81 (Duzentos e oitenta e oito mil e cento e vinte quatro reais e oitenta e um centavos).

Decreto Legislativo Nº 0057-2007


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Poder executivo Municipal declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de 7.312,867 metros quadrados, área destacada da matricula n° 3694 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexo da Comarca de Assis, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0056-2007


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$53.932,40 (cinqüenta e três mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).

Próxima Sessão

25º Sessão Ordinária

Dia 16/10/2018 às 20h00


Plenário "Ézio Bedusqui"


Câmara Municipal de Echaporã