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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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ATAS - Ordinária

Nº e / ou IDENTIFICADOR EMENTA DATA DA SESSÃO TIPO SITUAÇÃO DETALHES
034 - 19ª Sessão Ordinária de 2025

034 - 19ª Sessão Ordinária de 2025

18/11/2025 Ordinária APROVADA
032 - 18ª Sessão Ordinária de 2025

032 - 18ª Sessão Ordinária de 2025

04/11/2025 Ordinária APROVADA
030 - 17ª Sessão Ordinária de 2025

030 - 17ª Sessão Ordinária de 2025

21/10/2025 Ordinária APROVADA
028 - 16ª Sessão Ordinária de 2025

028 - 16ª Sessão Ordinária de 2025

07/10/2025 Ordinária APROVADA
027 - 15ª Sessão Ordinária de 2025

027 - 15ª Sessão Ordinária de 2025

16/09/2025 Ordinária APROVADA
026 - 14ª Sessão Ordinária de 2025

026 - 14ª Sessão Ordinária de 2025

02/09/2025 Ordinária APROVADA
025 - 13ª Sessão Ordinária de 2025 Ementa não incluída 19/08/2025 Ordinária APROVADA
023 - 12ª Sessão Ordinária de 2025 Ementa não incluída 05/08/2025 Ordinária APROVADA
019 - 11ª Sessão Ordinária de 2025 Ementa não incluída 01/07/2025 Ordinária APROVADA
016 - 10ª Sessão Ordinária de 2025 Ementa não incluída 17/06/2025 Ordinária APROVADA
013 - 9ª Sessão Ordinária de 2025 Ementa não incluída 03/06/2025 Ordinária APROVADA
012 - 8ª Sessão Ordinária de 2025 Ementa não incluída 20/05/2025 Ordinária APROVADA
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