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INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
82 06/10/2009 2009-2012 2009
Situação
EM TRAMITAÇÃO
Autor Vereador
Luis Gustavo Evangelista
Ementa
"Solicito ao Poder Executivo, a possibilidade estar enviando a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, criando dois cargos de Psico-Pedagoga, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, com a finalidade orientar e capacitar os professores, alunos e funcionários da rede municipal de educação; esclarecimentos quanto a qualidade do serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico, que foram realizados nos exercícios de 2008/2009; esclarecimentos quanto aos serviços efetuados em vários ônibus da frota municipal; a remessa a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei, dando nova redação ao artigo 39 da Lei Municipal nO 1.565/09, objetivando alterar a metragem de construção de 60 para 100 m2, para isenção do IPTU, para aposentados; informações dos valores que são repassados pelos Governos Federal e Estadual, destinados ao Centro de Convivência dos Idosos de Echaporã."
Observações
"Solicito ao Poder Executivo, a possibilidade estar enviando a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, criando dois cargos de Psico-Pedagoga, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, com a finalidade orientar e capacitar os professores, alunos e funcionários da rede municipal de educação; esclarecimentos quanto a qualidade do serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico, que foram realizados nos exercícios de 2008/2009; esclarecimentos quanto aos serviços efetuados em vários ônibus da frota municipal; a remessa a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei, dando nova redação ao artigo 39 da Lei Municipal nO 1.565/09, objetivando alterar a metragem de construção de 60 para 100 m2, para isenção do IPTU, para aposentados; informações dos valores que são repassados pelos Governos Federal e Estadual, destinados ao Centro de Convivência dos Idosos de Echaporã."

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