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ECHAPORÃ, 02 de Dezembro de 2020
Ok
Câmara Municipal de Echaporã - Título
Ter
01/12
33 °C
17 °C
Índice UV
13.0
Quar
02/12
33 °C
18 °C
Índice UV
13.0
Quin
03/12
25 °C
20 °C
Índice UV
13.0
Sext
04/12
32 °C
18 °C
Índice UV
13.0
Indicação

INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Número
205
Data do documento
15/09/2020
Legislatura
2017-2020
Ano
2020
Autor Vereador
Dirceu Sverzuti
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências quanto aos vendedores ambulantes que circulam em nosso município, os quais muitos tem comercializados seus respectivos produtos sem o correto cadastro na Prefeitura Municipal, bem como sem obedecer as medidas necessárias e obrigatórias a todo o comércio quanto ao enfrentamento do Covid, como uso de máscara e gel.

Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Data da Sessão de Apresentação
15/09/2020
Indicação 205/2020
Nenhum arquivo de indicação cadastrado
Ofícios
Nenhum ofício cadastrado
Echaporã

Praça Riodante Fontana, nº 13
Centro

Echaporã / SP - CEP: 19830-000

Fone: (18) 3356-1441


Segunda a Sexta Feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas
Sessões: Toda Segunda-feira a partir das 19:00

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COMUNICADO

A Câmara Municipal de Echaporã, em atendimento ao seu Regimento Interno, COMUNICA que o Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC - 004107.989-18, com o respectivo parecer prévio das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 encontra-se disponível na Secretaria desta Casa de Leis durante o prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 23 de setembro de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade nos termos da lei, conforme disposto no § 3º do art. 31 da Constituição Federal.