.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
141 19/09/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Silvinho Souza
Ementa

Indico ao sr. Prefeito Municipal que, considerando a futura realização de leilão de alguns bens móveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Echaporã, e que dentre estes bens constam tratores agrícolas, seja estudada a possibilidade de efetuar a doação, nos termos do art. 76, II, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2.020, de ao menos um destes maquinários para a Associação Vale Canaã (Banco da Terra), para que as famílias daquele local possam ser beneficiadas no desenvolvimento de suas pequenas produções, considerando que aquele local já fora formado por meio de um projeto público para fins sociais em relação ao incentivo à agricultura familiar.

Arquivos

Nenhum arquivo cadastrado!

Movimentação

04/10/2023 - 09:27

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.