Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

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INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
1	03/02/2026	2025-2028	2026

Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor Vereador
Marla Cristiane Merino Villa

Ementa
Indico ao sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos, estude a possibilidade de instalar na Praça Matriz, um Banco Vermelho, nos moldes do quanto estabelecido pela Lei Federal n.º 14.942/2.024, como forma de conscientização e de combate à violência contra a mulher.

Observações
Preparada para pauta da 1ª Sessão Ordinária. Registrada. Encaminhada ao Executivo em 04/02/2026, via Ofício PCME 3/2026.

Arquivos

Indicação 1/2026

Anexos

Data	Nome do documento	Download
03/02/2026	Ofício PCME 3/2026 - Indicação encaminhada ao Executivo em 04/02/2026.

Movimentação

04/02/2026 - 10:42

Incluiu um ofício chamado - Ofício PCME 3/2026 - Indicação encaminhada ao Executivo em ...

Download

04/02/2026 - 10:41

Situação - ENCAMINHADA AO EXECUTIVO - Arquivo -

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