| 3/2024 |
Retifica o inciso II do art. 73, altera o art. 103 da Lei Orgânica Municipal e acresce o art. 7º ao Ato das Disposições Orgânicas Transitórias. |
17/04/2024 |
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| 3/2024 |
Concede ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, lotado na função de “Diretor de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022-2023. |
12/04/2024 |
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| 2239/2024 |
Institui a política pública municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
08/04/2024 |
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| 3/2024 |
Aprova as Contas Anuais de 2021 e dá outras providências. |
02/04/2024 |
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| 2/2024 |
Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao Dr. José Antonio Simões de Oliveira Franco, Delegado de Polícia Federal, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida pública e profissional. |
02/04/2024 |
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| 2238/2024 |
Institui como data comemorativa local, o Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança. |
18/03/2024 |
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| 1/2024 |
Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao sr. Francisco Horácio (o “Chico Barbeiro”), em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional e particular. |
06/03/2024 |
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| 4/2024 |
Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echaporã, concedendo reajuste de 8% (oito por cento) para todas as carreiras. |
05/03/2024 |
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| 2237/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
29/02/2024 |
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| 2236/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 2235/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 2234/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 2233/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 2232/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
29/02/2024 |
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| 2231/2024 |
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar'' no município de Echaporã. |
29/02/2024 |
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| 3/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2019. DISPONDO SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NO SALÁRIO E NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/02/2024 |
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| 2/2024 |
Concede à Sra. Nilseia Mantai de Siqueira Vicente, lotada na função de confiança de “Superintendente de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2021-2022. |
27/02/2024 |
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| 2230/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 2.022/2020 que criou o “Programa de alimentação do Servidor Público Municipal” e dá outras providências. |
20/02/2024 |
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| 1/2024 |
Concede à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de auxiliar de secretaria, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. |
10/01/2024 |
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| 2/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações, aporte e contrapartida municipal para implementar o Programa "Minha Casa Minha Vida", instituído pela Lei Federal n' 14.620/2.023, em âmbito local Programa "Minha Casa Minha Vi... |
09/01/2024 |
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