| 7/2024 |
Concede ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Sindona, lotado na funça de procurador jurídico, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, sendo 20 (vinte) dias em gozo e 10 (dez) dias em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 2022 - 2023. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 2264/2024 |
“Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica." |
06/12/2024 |
Detalhes |
| 2263/2024 |
“Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no município de Echaporã.” |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 2262/2024 |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, do município de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 2261/2024 |
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual 2025).” |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Aprova as Contas Anuais de 2022 e dá outras providências. |
21/11/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Autoriza a transferência provisória da sede da Câmara municipal de Echaporã nos termos do art. 14, III, e § 2º da Lei Orgânica Municipal |
21/11/2024 |
Detalhes |
| 2260/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2259/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aplicação do recurso do VARR. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2258/2024 |
Dispõe sobre o reconhecimento do Mês do Aleitamento Materno como mês “Agosto Dourado”, e dá outras providências. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Estabelece a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Echaporã para 2025, a ser encaminhada ao Poder Executivo, nos termos cumulados do art. 1º, III, do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias, e do art. 20 da Lei Municipal nº 2256/2024 (LDO 2025). |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 2257/2024 |
Fixa os subsídios mensais dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2256/2024 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.025 e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2255/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2254/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2253/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2252/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Concede férias regulamentares à servidora Nilséia Mantai de Siqueira Vicente, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 2251/2024 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências. |
10/06/2024 |
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| 2250/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
10/06/2024 |
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