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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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13/2018 | EXONERA a partir desta data, o Sr. Luis Cesar Lopes dos Santos, RG nº 15.754.336-5, nomeado pela Portaria nO 03 de 01 de abril de 2017 para o cargo de Assessor de Imprensa, referência "A-5", do Anexo VI, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Echaporã, da Resolução nO 02/2015 co... | 31/12/2018 | Detalhes |
12/2018 | EXONERA a partir desta data, o Sr. Ricardo Alberto de Sousa, RG nº 21.916.804, do cargo de Assessor Jurídico, referência "E-1", do anexo VI, do quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Echaporã, conforme Resolução nº 02/2015. | 31/12/2018 | Detalhes |
11/2018 | CONCEDER a partir desta data, a Sra. Nilséia M. de Siqueira Vicente, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, por estar executando e colaborando em trabalhos ou encargos fora das atribuições normais do cargo. | 01/05/2018 | Detalhes |
10/2018 | EXONERAR a partir desta data, a Sra. Nilséia M. de Siquetra Vicente, da função de confiança de Assessora Legislativa, referência "C-A", do anexo V, do quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Echaporã, conforme Resolução nº 03/2015. | 01/05/2018 | Detalhes |
9/2018 | CONCEDER, à Sra. Nilséia M. Sioueira Vicente, lotada na função de "assessora legislativa", férias regulamentares de 30 (trinta) dias à partir do dia 02 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 2016/2017. | 01/04/2018 | Detalhes |
8/2018 | CONCEDER, ao Sr. Luis Cesar Lopes dos Santos, lotado no cargo de Assessor de Imprensa, férias regulamentares de 30 (trinta) dias à partir do dia 02 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2017 à 01 de abril de 2018, sendo 20 (vinte) dias em gozo, e 10 (dez) dias em pec... | 01/04/2018 | Detalhes |
7/2018 | Nomea Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Echaporã. | 01/04/2018 | Detalhes |
6/2018 | Desconstituir a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Echaporã. | 01/04/2018 | Detalhes |
5/2018 | CONCEDER ao funcionário desta Câmara Municipal, Sr. lvo VVillian de Souza Lima, Diretor Geral de Secretária, 03 (três) meses de licença prêmio, sendo 01 (um) mês e 15 (quinze) dias em pecúnia e igual período em gozo, a ser tirada oportunamente, conforme disposto da Seção XI, do Estatuto dos Fun... | 20/03/2018 | Detalhes |
4/2018 | CONCEDER, à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de "auxiliar de secretaria", 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, a partir do dia 15 (quinze) de março de 2018, conforme disposto Seção XI. do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã. | 13/03/2018 | Detalhes |
3/2018 | SUBSTITUIR em seu inteiro teor, a partir desta data, Nilséia M. Siqueira Vicente, do serviço de Controle Interno da Câmara Municipal de Echaporã, referente a portaria nº 05 de 14 de julho de 2017, passando a exercer a função a servidora Elisangela Rodrigues Moreira, lotada na função de Auxiliar... | 26/02/2018 | Detalhes |
2/2018 | CONCEDER, à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de "auxiliar de secretaria", 01 (um) mês e 15(quinze) dias C1e licença prêmio em pecúnia, e igual período em gozo a ser tirado oportunamente, conforme disposto Seção XI, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã.... | 19/02/2018 | Detalhes |
1/2018 | Conceder a Sra Elisangêla Rodrigues Moreira,lotada na função de Auxiliar de Secretaria, férias regulamentares de 30(trinta) dias a partir do dia 10 de janeiro de 2018,referente ao período aquisitivo de 2016/2017 e 10 dias referente ao período de 2015/2016. | 17/01/2018 | Detalhes |
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